Direito da Saúde

É comum os convênios médicos negarem direitos certos que você tem.

Para isso somos especializados em defender estes seus direitos e obter a sua necessidade em tempo ágil.

Muitas vezes, para fazer valer o seu direito, é necessário um processo jurídico. Mas não se preocupe, normalmente os processos de casos médicos são avaliados com rapidez e muitas vezes com uma simples liminar seu direito ao procedimento, remédio ou exame é garantido em alguns dias. 

  • Defesa geral de interesses de saúde dos pacientes tanto da saúde pública (SUS) quanto de operadoras da área privada (convênios).
  • Medidas liminares e definitivas para realização de exames, cirurgias, tratamentos, terapias (incluindo múltiuplas), entrega de medicamentos entre outros.
  • Declaração de abusividade de cláusulas contratuais do plano de saúde
    Indenizações por prejuízos causados em razão de erro médico, incluindo dano estético.
  • Exigência de informações e documentos tanto médico quanto administrativos da área da saúde.
  • Pareceres acerca da jurisprudência médica e dos atos normativos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
  • Consultoria para chances médias de sucesso em litígios de acordo com cada tipo de tratamento, cirurgia, medicamento entre outros procedimentos de saúde em geral.
  • Direitos de cidadania vinculados à condição de saúde tais como acesso a prédios públicos e privados, atendimento humanitário, vagas em creches e escolas, prioridades em processos judiciais, respeito à condição do paciente, questões tributárias da saúde e voto em zona eleitoral acessível.
  • Consultoria jurídica sobre acessibilidade em locais privados tais como escolas, condomínios e empresas.
  • Circunstâncias de saúde raras e comuns: autismo, síndrome de down, câncer, cirurgia bariátrica, cirurgia coronária (colocação de marco passo e “stent”), alergias alimentares (em especial APLV) e limitações físicas.