Áreas de atuação

Conheça nossas especialidades de trabalho
DIREITO CIVIL

• CONTRATOS - Elaboração de pactos, formulados especificamente para atender as necessidades de cada cliente, ajustados a fim de evitar problemas jurídicos futuros e facilitar a defesa dos interesses em questão, na hipótese de resultar em demanda judicial. Apreciação de contratos, verificando sua validade, consequências de sua rescisão/resolução, com o estudo individual das cláusulas contratuais para diagnóstico de eventual abusividade, e cabimento de anulação ou nulidade. Criação de contratos padronizados (adesivos) para pessoas jurídicas que necessitem de modelos preestabelecidos para o exercício de sua atividade empresarial;

• INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL - Cobrança judicial e extrajudicial para ressarcimento de prejuízo material (prejuízos efetivos, lucros sessantes e perda de oportunidades), moral, estético decorrentes de erros médicos, acidentes de veículos, problemas com o consumo de produtos e serviços, atividades ilícitas em geral;

• VIZINHANÇA E PROPRIEDADE - Registro de propriedade imobiliária, incluindo aquisição, venda, desmembramento, fusão, usufruto, usucapião, demarcação de terras, bem como litígios oriundos da convivência entre vizinhos, condominiais ou não;

• LOCAÇÕES - Análise e elaboração de contratos, cobrança de alugueis, demandas judiciais de despejo, ação renovatória, ação inibitória para impedir danos iminentes, indenização de danos causados ao bem, questões envolvendo pontos comerciais;

• FAMÍLIA E SUCESSÕES - Acordos pré nupciais, contratos de união estável (início e término da relação), investigação e reconhecimento de paternidade e maternidade, estipulação, revisão e cobrança de alimentos, estipulação e revisão do regime de guarda e visita, divórcio, reconhecimento de união estável, tutela, curatela, testamento, inventário judicial e extrajudicial, arrolamento, sobrepartilha, retificação do assento de nascimento, casamento ou óbito, alteração de nome, adoção, reconhecimento de filiação afetiva, entre outros;

DIREITO ELEITORAL

Nosso escritório está apto a defender os interesses dos candidatos e dos partidos, para que as eleições transcorram sem surpresas desagradáveis e transtornos, tudo garantido pelo controle administrativo prévio e judicial. Assim, desonerando o encargo jurídico, candidatos e partidos podem focar suas atenções no que lhes concerne à disputa eleitoral, enfatizando os seus esforços na concorrida eleição democrática pluripartidária brasileira.

Atuação administrativa:

• Prestação de conta partidária e dos candidatos
• Registro de filiados (filia Web)
• Controle de convenção partidária
• Registro eleitoral de candidatos
• Instrução de fiscais delegados partidários
• Controle de documentação de assembleias partidárias
• Defesa de interesses em conflitos intrapartidários
• Defesa e averiguação de direitos políticos, condições de (in)elegibilidade
• Criação de novos partidos
• Propaganda eleitoral
• Consultas aos Tribunais
• Acompanhamento dos interesses do candidato
Atuação litigiosa eleitoral:
• Ação constitutiva de registro de candidatos
• Ação de impugnação de registro de candidato
• Ação de investigação judicial eleitoral (AIJ)
• Ação de impugnação de mandado eletivo (AIM)
• Ação de direito de resposta
• Ação de justificação de desfiliação partidária
• Ação rescisória
Recursos eleitorais: Recurso inominado / Recurso ordinário /Recurso contra expedição de diploma (RCED) / Recurso especial / Recurso extraordinário / Agravos
• Mandado de segurança eleitoral
• Consulta, defesa e acompanhamento em ação de improbidade administrativa

DIREITO DA SAÚDE
  • Defesa geral de interesses de saúde dos pacientes tanto da saúde pública (SUS) quanto de operadoras da área privada (convênios).
  • Medidas liminares e definitivas para realização de exames, cirurgias, tratamentos, terapias (incluindo múltiuplas), entrega de medicamentos entre outros.
  • Declaração de abusividade de cláusulas contratuais do plano de saúde
    Indenizações por prejuízos causados em razão de erro médico, incluindo dano estético.
  • Exigência de informações e documentos tanto médico quanto administrativos da área da saúde.
  • Pareceres acerca da jurisprudência médica e dos atos normativos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
  • Consultoria para chances médias de sucesso em litígios de acordo com cada tipo de tratamento, cirurgia, medicamento entre outros procedimentos de saúde em geral.
  • Direitos de cidadania vinculados à condição de saúde tais como acesso a prédios públicos e privados, atendimento humanitário, vagas em creches e escolas, prioridades em processos judiciais, respeito à condição do paciente, questões tributárias da saúde e voto em zona eleitoral acessível.
  • Consultoria jurídica sobre acessibilidade em locais privados tais como escolas, condomínios e empresas.
  • Circunstâncias de saúde raras e comuns: autismo, síndrome de down, câncer, cirurgia bariátrica, cirurgia coronária (colocação de marco passo e “stent”), alergias alimentares (em especial APLV) e limitações físicas.
DIREITO EMPRESARIAL
  • Consultoria para sócios e empreendedores, analisando previamente o melhor regime jurídico aplicável para os negócios.
  • Acompanhamento ou criação de contrato social que atenda às necessidades específicas de cada negócio
  • Parecer sobre a estabilidade econômica e jurídica da empresa (própria ou terceira).
  • Defesa, judicial ou extrajudicial, dos interesses das sociedades e sócios.
    Atuação em falências e recuperações judiciais, tanto pelos credores quanto pelos devedores.
  • Análise e cobrança de títulos de crédito como cheques, notas promissórias, duplicatas, letras de câmbio.
  • Contratos empresariais em geral, incluindo de trespasse e contrato de fornecimento.
  • Criação de código de ética empresarial e compliance.
  • Contrato modelo adesivo de consumo.
  • Defesa do nome empresarial e da propriedade intelectual (INPI)