ADVOGADOS

CONHEÇA NOSSA EQUIPE DE PROFISSIONAIS

WALLACE COUTO DIAS – OAB-SP 300.871

Mestre em processo civil pela PUC-SP. Especialista em direito civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em processo civil pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Pós graduando em Direito Eleitoral pela PUC-MG. Professor do curso de graduação em Direito (processo civil) da Universidade Metodista de São Bernardo do Campo e do curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (processo civil), tendo ainda ministrado aulas na Universidade Municipal de São Caetano do Sul e no Senac de Santo André. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Palestrante pela OAB seccionais de São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo, bem como nas universidades onde ministra aulas. Co-autor de diversas obras, tais como: Novo Código de Processo Civil, organizado pelo Professor Doutore Eduardo Arruda Alvim, A culpa concorrente na responsabilidade objetiva, organizado pelo Prof. Dr. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. Autor de diversos artigos, sobretudo a respeito de processo civil.

M. Carolina P. Silva Kramer – OAB-SP 375.737

Bacharel em Economia pela PUC-SP e em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Mesmo formada em Economia priorizou a prática forense em diversos estágios na àrea, tais como no Núcleo de Prática Jurídica da faculdade, e no escritório Marcelo Tostes Ainda na graduação obteve bolsa mérito por seu desempenho acadêmico, bem como bolsa de pós graduação integral pelo mesmo motivo, tendo optado pelo MBA Executivo em Direito Empresarial (em curso). Focou seus estudos na área de direito de família, priorizando esta temática nas palestras, cursos, seminários e laboratórios que realizou.

O Escritório

Conheça tudo que podemos fazer por você
O seu direito é o nosso trabalho.

Nosso escritório atua em causas contenciosas e consultivas, restringindo o enfoque para melhor atender as necessidades de seus clientes, mediante estudo preliminar de tendências dos tribunais para que em consulta já seja possível antever a melhor linha de defesa de seus direitos. As causas são analisadas exclusivamente pelos advogados titulares que elaboram e debatem em conjunto a perspectiva de viabilidade econômica e jurídica do processo. Reconhecendo, de forma realista, a variabilidade que permeia a técnica jurídica, relatamos antecipadamente quais as possíveis consequências de cada linha de defesa cabível, para que o cliente tenha plena ciência dos caminhos possíveis e mais adequados na solução da questão, permitindo efetiva participação na solução argumentativa de sua causa. Garantimos a certeza de que o atendimento é realizado pelos advogados titulares, sem intermediários, acessíveis tanto em reuniões quanto em telefonemas ou atendimento virtual (whats app, facebook, email). Nosso trabalho pode ser contratado para causas individuais e/ou advocacia de partido (defesa de uma gama de causas mediante contratação mensal), protegendo pessoas físicas ou jurídicas.

Direito Civil

• CONTRATOS - Elaboração de pactos, formulados especificamente para atender as necessidades de cada cliente, ajustados a fim de evitar problemas jurídicos futuros e facilitar a defesa dos interesses em questão, na hipótese de resultar em demanda judicial. Apreciação de contratos, verificando sua validade, consequências de sua rescisão/resolução, com o estudo individual das cláusulas contratuais para diagnóstico de eventual abusividade, e cabimento de anulação ou nulidade. Criação de contratos padronizados (adesivos) para pessoas jurídicas que necessitem de modelos preestabelecidos para o exercício de sua atividade empresarial;

• INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL - Cobrança judicial e extrajudicial para ressarcimento de prejuízo material (prejuízos efetivos, lucros sessantes e perda de oportunidades), moral, estético decorrentes de erros médicos, acidentes de veículos, problemas com o consumo de produtos e serviços, atividades ilícitas em geral;

• VIZINHANÇA E PROPRIEDADE - Registro de propriedade imobiliária, incluindo aquisição, venda, desmembramento, fusão, usufruto, usucapião, demarcação de terras, bem como litígios oriundos da convivência entre vizinhos, condominiais ou não;

• LOCAÇÕES - Análise e elaboração de contratos, cobrança de alugueis, demandas judiciais de despejo, ação renovatória, ação inibitória para impedir danos iminentes, indenização de danos causados ao bem, questões envolvendo pontos comerciais;

• FAMÍLIA E SUCESSÕES - Acordos pré nupciais, contratos de união estável (início e término da relação), investigação e reconhecimento de paternidade e maternidade, estipulação, revisão e cobrança de alimentos, estipulação e revisão do regime de guarda e visita, divórcio, reconhecimento de união estável, tutela, curatela, testamento, inventário judicial e extrajudicial, arrolamento, sobrepartilha, retificação do assento de nascimento, casamento ou óbito, alteração de nome, adoção, reconhecimento de filiação afetiva, entre outros;

Direito Eleitoral

Nosso escritório está apto a defender os interesses dos candidatos e dos partidos, para que as eleições transcorram sem surpresas desagradáveis e transtornos, tudo garantido pelo controle administrativo prévio e judicial. Assim, desonerando o encargo jurídico, candidatos e partidos podem focar suas atenções no que lhes concerne à disputa eleitoral, enfatizando os seus esforços na concorrida eleição democrática pluripartidária brasileira.

Atuação administrativa:
• Prestação de conta partidária e dos candidatos
• Registro de filiados (filia Web)
• Controle de convenção partidária
• Registro eleitoral de candidatos
• Instrução de fiscais delegados partidários
• Controle de documentação de assembleias partidárias
• Defesa de interesses em conflitos intrapartidários
• Defesa e averiguação de direitos políticos, condições de (in)elegibilidade
• Criação de novos partidos
• Propaganda eleitoral
• Consultas aos Tribunais
• Acompanhamento dos interesses do candidato

Atuação litigiosa eleitoral:
• Ação constitutiva de registro de candidatos
• Ação de impugnação de registro de candidato
• Ação de investigação judicial eleitoral (AIJ)
• Ação de impugnação de mandado eletivo (AIM)
• Ação de direito de resposta
• Ação de justificação de desfiliação partidária
• Ação rescisória
Recursos eleitorais: Recurso inominado / Recurso ordinário /Recurso contra expedição de diploma (RCED) / Recurso especial / Recurso extraordinário / Agravos
• Mandado de segurança eleitoral
• Consulta, defesa e acompanhamento em ação de improbidade administrativa

Direito da Publicidade e Propaganda

• Regulamento de promoções comerciais e culturais

• Registro de promoções comerciais e culturais

• Prestação de contas de promoções

• Defesas junto ao CONAR

• Análise jurídica prévia de peças publicitárias

• Análise da consequência de erros de veiculação

• Defesa em ação civil pública

Direito do Trabalho

•Análise de cálculos trabalhistas

• Demissões por justa causa e sem justa causa

• Apuração de direitos celetistas e específicos de categoria de cada trabalhador

• Ação indenizatória por dano moral

• Reversão de justa causa e de pedido de demissão

• Cobrança de verbas rescisórias e demais direitos do trabalhador

• Defesas trabalhistas

• Defesa dos direitos da empresa

• Normas de conduta de funcionários

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